Excelentíssimo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil.
No marco do Dia Internacional dos Direitos Humanos gostaríamos, familiares e amigos do Chile e do mundo, recordar-lhe sobre a dramática situação de Mauricio Hernández Norambuena, enclausurado e por mais de 6 anos submetido ao isolamento total nos cárceres do Brasil, pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto.
Mauricio Hernández Norambuena encontra-se atualmente enclausurado na Penitenciária Federal de Catanduvas, Estado do Paraná, em um regime de isolamento extremo, RDD, no qual permaneceu desde o momento de sua detenção, regime que tem prejudicado significativamente sua saúde, que se verifica através de seqüelas no aspecto físico e mental, tais como atrofia muscular , crises hipertensivas , quadros de ideação, além de um tumor detectado em sua garganta que não recebe a atenção adequada.
Apesar de Mauricio Hernández estar condenado em virtude de uma resolução que emana de autoridades judiciais legítimas do Brasil, dita condenação excede a finalidade de sancionar a quem cometeu um delito, já que pela forma como é aplicada esta sanção não apenas se castiga pelo ilícito cometido, senão que também destrói sua pessoa moral, pondo inclusive sua vida em sério risco. Gostaríamos de lhe recordar que se trata de um caso com motivações políticas, tal como o inculpado sempre o sustentou e tal como foi também reconhecido durante o primeiro processo judicial. Razão que nos anima a lhe dar todo nosso apoio e a exigir, para ele, um tratamento digno de um preso político.
Por estas razões e apelando ao caráter humanitário da situação, solicitamos a Vossa Excelência, em sua qualidade de Presidente do Brasil, que termine com o regime cruel de isolamento e acolha a solicitação de transferência ao Chile que Mauricio Hernández Norambuena realizou, para que possa continuar com o cumprimento da pena que lhe resta em seu País, nação com a qual o Brasil mantém vigente o Tratado de Transferência de Presos de 1999, pondo fim com isto também ao prolongado tormento vivido pela família.
Agradecemos de antemão sua atenção. Seguimos na expectativa de que nossa petição seja bem acolhida por vossa parte. Receba, Senhor Presidente, nossas respeitosas saudações.
Dezembro 2008
Assinamos:
Grupo de Apoyo a los Presos Internacionalistas
Colectivo Rodriguista Estocolomo
Colectivo contra la Impunidad - Bélgica
Comité de Solidaridad con los Internacionalistas Presos en Brasil - Compasbrasil Bélgica
Comité Internacionalista Arco Iris (Italia)
Comité Solidarité-Liberté Belqique
Colectivo Rodriguista Bélgica - FPMR
Red Rodriguista Suecia
Socorro Rojo de Francia
Junto Podemos Mas Holanda
Colectivo Rodriguista Holanda
Web Liberación (Chile)
ICAD Francia
ICAD Oficina Internacional
Socorro Rojo Bélgica
Confirmem sua adesão através da página web ou escrevam para gacumpasbrasil@gmail.com
Campaña por Mauricio
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