Excelentíssimo Senhor .......,
Embaixador do Brasil
Embaixada do Brasil
Senhor Embaixador,
Pela presente vimos manifestar a V. Exa., com a esperança de que V. Exa. possa pessoalmente intervir junto às autoridades brasileiras que representa, a nossa grande preocupação diante do regime prisional indigno a que vem sendo submetido o cidadão chileno Mauricio Hernández Norambuena, há 5 anos em vários presídios no Brasil.
As condições carcerárias em que vive Mauricio Hernández Norambuena há 5 anos são:
- Uma cela de 3X2 metros com banheiro incluído.
- Duas horas de banho de sol por dia num pátio pequeno.
- Visitas de três horas permitidas somente aos irmãos.
- Nenhum acesso aos meios de comunicação (jornais, TV, rádio, etc…)
- Possibilidade de receber apenas um livro por semana.
- Nenhum contacto com os outros reclusos.
Cumpre não esquecer as condições desumanas do Carandiru, o complexo penitenciário que o governo brasileiro decidiu demolir em 2002 para que ninguém pudesse lembrar o massacre gratuito perpetrado pelas forças de segurança brasileiras dez anos antes.
Perguntamo-nos se basta demolir um cárcere para respeitar os Direitos Humanos quando depois são construídas novas e modernas penitenciárias que destroem o ser humano não só fisicamente, mas de modo muito mais cruel. A penitenciária federal de Catanduvas, onde Mauricio Hernández Norambuena se encontra detido, é um exemplo: um moderno Carandiru onde a tortura física deu lugar a uma cruel e enganosa tortura psicológica.
Perguntamo-nos também se o governo brasileiro tem consciência de que está violando sistematicamente as "Regras mínimas para o tratamento de reclusos", adotadas pelo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento de Reclusos.
Portanto, pedimos a V. Exa. que interceda junto às autoridades brasileiras para que Mauricio Hernández Norambuena seja submetido a um regime prisional humano e que seja finalmente acolhido o pedido de extradição apresentado pelo governo chileno.
Escreva para Mauricio Hernández Norambuena
Mauricio Hernández Norambuena
Penitenciaria Federal de Catanduvas.
Rodovia PR-471, kilómetro 15.
Zona Rural.
Catanduvas/PR. CEP 85.470-900
BRASIL
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